Todos os cursos da ESUTES são de CARÁTER LIVRE e de CUNHO MINISTERIAL. Não temos e nem buscamos o Reconhecimento do MEC.
A ESUTES é inscrita no CNPJ sob o nº 07.225.852/0001-26 como Escola de Graduação Superior e tem seu funcionamento amparado pelo Art. 80 da LDB (Lei 9394/96), que normatiza os cursos à distância e pelo Parecer 241/99 do CES - Conselho de Ensino Superior do MEC, que trata dos cursos de teologia no Brasil
Existem vários pareceres emitidos pelo CES – Conselho de Ensino Superior - do MEC, que regulam o ensino da Teologia no Brasil. Dentre eles os pareceres 241/99 e o parecer 063/04.
Dentre as resoluções tomadas no parecer 241/99 do MEC a comissão que analisou a questão, resolveu dentre outras coisas que: “os cursos de bacharelado em Teologia sejam de composição curricular livre, a critério de cada instituição, podendo obedecer a diferentes tradições religiosas”.

Clique aqui e leia na íntegra o parecer 241/99 do CES - Conselho de Ensino Superior do MEC